Nesta semana, a Câmara Municipal e a Prefeitura de João Pessoa aprovaram e sancionaram uma lei que autoriza a presença de capelães voluntários, como pastores, nas escolas da rede municipal de ensino.

A iniciativa, publicada oficialmente em 9 de dezembro, tem como objetivo oferecer suporte espiritual e emocional a alunos e profissionais da educação durante o horário escolar.

De autoria do vereador Carlão pelo Bem (PL) e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (MDB), a legislação define que a atuação dos capelães será opcional e não interferirá nas atividades pedagógicas das unidades de ensino.

Segundo o texto, a iniciativa respeitará a diversidade religiosa de todos os envolvidos, evitando qualquer tipo de proselitismo ou imposição de crenças.

Critérios e funcionamento da lei

Para atuar como capelão voluntário, os interessados deverão apresentar um vínculo de, no mínimo, cinco anos com uma instituição religiosa reconhecida no município.

Também deverão se submeter às diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, que será responsável por coordenar e acompanhar as atividades de capelania no ambiente escolar.

A lei também prevê que escolas privadas possam aderir à iniciativa, desde que a presença de padres, pastores ou outros representantes religiosos seja solicitada por pais ou responsáveis pelos alunos da instituição.

A atuação desses voluntários ocorrerá conforme a demanda de cada escola e sob a supervisão da direção e equipe pedagógica, de forma integrada ao cotidiano escolar e respeitando o currículo educativo.

De acordo com o vereador Carlão pelo Bem, o projeto se fundamenta na ideia de que questões emocionais e espirituais influenciam diretamente o desempenho acadêmico e o bem-estar da comunidade escolar.

Para o parlamentar, a presença de capelães voluntários já mostrou resultados positivos em outras cidades e estados brasileiros.