A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que homens transgêneros não podem ser considerados mulheres perante a lei, nesta quarta-feira (16).

Em unanimidade, os cinco juízes responsáveis pelo caso estabeleceram que a definição de mulher na Lei da Igualdade de 2010 se refere apenas a mulheres biológicos e ao sexo biológico.

A decisão histórica acontece após anos de batalha judicial sobre se trans poderiam ser beneficiados por leis que garantem os direitos das mulheres, como licença maternidade, igualdade salarial e uso de espaço coletivos destinados ao sexo feminino (banheiros, vestiários, abrigos para vítimas de violencia doméstica, e outros).

Tudo começou em 2018 após a aprovação de uma lei pelo Parlamento da Escócia, que aumentou para 50% a participação de mulheres em órgãos governamentais.

A legislação afirmava que os trans também poderiam ganhar essas vagas, por se identificarem como mulheres.

Em resposta, o grupo For Women Scotland – que luta para que os direitos das mulheres não sejam tomados por homens transgêneros – processou o governo escocês, afirmando que os trans não deveriam ser incluídOs nessas cotas.

Vitória para as mulheres

Após a vitória do caso, ativistas do grupo comemoraram e se abraçaram em frente à Suprema Corte.

“Achávamos que os direitos das mulheres seriam revogados, e hoje os juízes disseram o que sempre acreditamos: as mulheres são protegidas por seu sexo biológico. As mulheres agora podem se sentir seguras sabendo que os serviços e espaços designados para mulheres são reservados para mulheres”, declarou Susan Smith, co-diretora do grupo. 

A autora J.K. Rowling, defensora do direitos das mulheres e crítica da ideologia de gênero, celebrou a decisão da Suprema Corte, dizendo estar orgulhosa do For Women Scotland e comentou que a ação “protegeu os direitos de mulheres e meninas em todo o Reino Unido”, em publicação no X.