Um Projeto de Lei (PL) quer proibir símbolos cristãos em paradas do orgulho gay, desfiles e eventos LGBT para combater a zombaria e o vilipêndio religioso.

A PL 106/25, em análise na Câmara dos Deputados, barra qualquer objeto, figura, indumentária ou representação associada às práticas do cristianismo, incluindo a Bíblia, cruz, crucifixo, terço e imagens de santos em manifestações da comunidade LGBT.

Se a PL for aprovada, as penas previstas para o descumprimento serão: advertência, na primeira infração; multa de R$ 50 mil por símbolo cristão utilizado no evento, no caso de reincidência; e suspensão da autorização para realização de eventos similares por até três anos, no caso de reincidência grave.

Combate à intolerância religiosa

Conforme a proposta, de autoria do deputado cristão Coronel Chrisóstomo (PL-RO), os valores arrecadados das multas serão enviados a programas de promoção da liberdade religiosa e de combate à intolerância religiosa. 

A fiscalização do cumprimento da nova lei será dos órgãos municipais, estaduais e federais competentes e ações de conscientização sobre o respeito aos símbolos religiosos poderão ser promovidos.

O deputado Chrisóstomo observou que o Código Penal, já criminaliza o vilipêndio a objetos de culto religioso, prevendo punições para aqueles que desrespeitam símbolos religiosos. 

“No entanto, a crescente instrumentalização desses elementos em eventos públicos de grande porte demonstra a necessidade de uma regulamentação mais específica, visando garantir a segurança jurídica e o equilíbrio entre liberdade de expressão e respeito às tradições religiosas”, disse ele, segundo a Agência Câmara de Notícias.

O Projeto vai ser analisado pelas comissões de Cultura de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado pelas comissões, a PL será votada na Câmara e no Senado.

Zombaria em manifestações LGBT

Em janeiro deste ano, durante o pré-Carnaval de rua em Porto Alegre (RS), um artista usou uma coroa de espinhos com as cores da bandeira LGBTQ+, enquanto cantava a música “Pregadão”, acompanhado pelo público.

Conhecido como Chico Macalão, ao representar Jesus Cristo, o artista realizou um striptease, removendo suas roupas até ficar apenas de tanga estilo fio-dental, enquanto simulava movimentos de caráter sexual, em um deboche à crucificação de Jesus Cristo.

Na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo em 2015, o transexual Viviany Beleboni gerou polêmica ao desfilar crucificado. No ano seguinte, o modelo voltou a fazer protestos utilizando objetos religiosos.

Em 2016, o artista foi intimado pela polícia para prestar depoimento, após uma ação, movida pela Associação das Igrejas Evangélicas de São Paulo junto ao Ministério Público do Estado do estado (MP-SP), denunciar Viviany por violar o artigo 208 do Código Penal, que estabelece que é crime zombar e vilipendiar publicamente uma crença ou objeto religioso.