O presidente argentino, Javier Milei, anunciou a proibição de tratamentos e cirurgias de transição de gênero para menores de 18 anos, incluindo terapia hormonal.

A medida visa combater o que o governo classifica como “coerção psicológica” promovida pela “ideologia de gênero levada ao extremo”.

A decisão revoga uma disposição da Lei de Identidade de Gênero de 2012, que permitia tais procedimentos com consentimento dos pais ou autorização judicial.

“O governo decidiu emendar a lei de identidade de gênero e proibir tratamentos hormonais e cirurgias de adaptação corporal em menores de 18 anos”, anunciou o porta-voz presidencial, Manuel Adorni.

E continuou: “Essas intervenções às quais as crianças são expostas representam um sério risco para sua saúde, tanto física quanto mental, pois implicam uma interrupção em seu processo de amadurecimento. Além disso, em muitos casos, os efeitos desses tratamentos e cirurgias são irreversíveis”.

Prisões femininas

Além disso, o governo implementou restrições ao alojamento de mulheres trans (homens biológicos) em prisões femininas. Condenados por crimes sexuais, tráfico de pessoas ou crimes violentos contra mulheres não serão mais alojadas em prisões femininas, mesmo que tenham feito a transição de gênero antes do delito.

Essas medidas seguem ações semelhantes adotadas por outros países, como Reino Unido, Suécia, Finlândia e EUA, que revisaram suas políticas relacionadas a transgêneros.

A comunidade LGBTQ+ argentina expressou forte oposição às novas políticas. A Federação Argentina LGBT+ declarou que recorrerá ao Judiciário e à Corte Interamericana, se necessário, argumentando que “o presidente não pode modificar uma lei por decreto”.

Essas ações ocorrem após declarações de Milei no Fórum Econômico Mundial em Davos, onde criticou “feminismo, diversidade, inclusão, aborto, ambientalismo e ideologia de gênero”, chamando as políticas progressistas de “câncer que deve ser extirpado”.

A decisão de Milei de retirar a Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS) também gerou controvérsias, com apoios e críticas. Os que não concordam temem que a saída da Argentina da OMS possa limitar o acesso do país a recursos médicos essenciais.