Juristas evangélicos do Brasil não conseguem obter um status consultivo na ONU (Organização das Nações Unidas), o que permitiria que o grupo pudesse discursar em reuniões oficiais, organizar debates e até submeter informes em diferentes organismos.

Segundo matéria do UOL, uma decisão sobre o pedido de acesso à organização foi adiada depois que países cobraram esclarecimentos sobre a relação entre a entidade evangélica e o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) solicitou ainda em 2017 o status na ONU, num processo que é tradicionalmente longo.

No início de 2020, os representantes da entidade já foram alvo de um questionamento no Comitê da ONU sobre ONGs. A esperança era que, nas reuniões em 2021, o acesso fosse garantido.

Anteriormente, a China criou obstáculos para que Anajure passe a representar os cristãos brasileiros nas Nações Unidas, informou o jornalista Jamil Chade em sua coluna no UOL.

Durante uma reunião na terça-feira (25), uma delegação diplomática de Cuba pediu detalhes sobre o apoio que a Anajure recebe do governo federal brasileiro e, mais especificamente, do Ministério das Relações Exteriores. O governo da Nicarágua também questionou a adesão e pediu esclarecimentos sobre a estrutura das contas da entidade brasileira.

Agenda internacional

A coluna apurou que as autoridades brasileiras viam com bons olhos a iniciativa, já que o grupo poderia ser um aliado para influenciar as mudanças que o Itamaraty defende na agenda internacional em assuntos relacionados com direitos humanos, sexualidade e outros aspectos da política externa.

Ao receber a chancela do ECOSOC (Conselho Econômico e Social) das Nações Unidas, as entidades podem ainda designar um representante em Nova York e Genebra, submeter declarações por escrito ou serem chamadas para dar depoimento.

No caso brasileiro, várias entidades já contam com esse status, entre elas grupos que representam interesses indígenas, de direitos humanos e de minorias.

Atuações da Anajure

Neste ano, a Anajure fechou um acordo com a pasta de Direitos Humanos, comandada pela ministra Damares Alves, para lançar um “canal de denúncia para violações de direitos humanos na pandemia”.

A entidade também foi responsável pelo acolhimento de famílias de refugiados cristãos no Brasil por meio do programa ANAJURE Refugees, e realiza missões humanitárias no Oriente Médio, sendo parceira do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e membro como representante da sociedade civil da Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária (FPMLRRAH).

Com relação à atuação junto aos Três Poderes da República, a Anajure tem acompanhado e se posicionando, através de Notas Públicas e Pareceres, sobre os temas que dizem respeito às liberdades civis fundamentais, em âmbito local, nacional e internacional, se engajando de maneira técnica, independente e apartidária.

A entidade evangélica também tem conseguido cooperar como amicus curiae (amiga da corte) em várias ações no Supremo Tribunal Federal (STF), contribuindo para o enriquecimento e para a pluralidade do debate jurídico concernente à proteção das liberdades civis fundamentais.